Deputado do PCP no PE visita
áreas afectadas pelos incêndios na Madeira

É preciso desbloquear <br>os fundos comunitários

Mi­guel Vi­egas, de­pu­tado do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu (PE), vi­sitou no dia 12, sexta-feira, as fre­gue­sias do Monte, Santa Luzia e Ima­cu­lado, pro­cu­rando assim ava­liar a si­tu­ação dos in­cên­dios que de­vas­taram a Ma­deira.

É im­pe­rioso evitar que se re­pitam os erros do pas­sado

De manhã, a co­mi­tiva co­mu­nista – que contou com a pre­sença, entre ou­tros, de Edgar Silva, Co­or­de­nador Re­gi­onal do PCP – es­teve ainda reu­nida com o pre­si­dente da Câ­mara do Fun­chal para trocas de in­for­ma­ções, de­sig­na­da­mente ao nível da ava­li­ação de pre­juízos.

Da vi­sita res­saltou a ne­ces­si­dade de acudir às pes­soas que per­deram a sua ha­bi­tação, pro­mo­vendo o seu re­a­lo­ja­mento e pla­ne­ando a re­cons­trução das ha­bi­ta­ções. Também a questão da se­gu­rança me­receu uma grande pre­o­cu­pação, tendo em conta a ins­ta­bi­li­dade das es­carpas que deixam an­tever pos­sí­veis de­sa­ba­mentos.

Neste sen­tido, o de­pu­tado co­mu­nista irá dar sequência às di­li­gên­cias já en­ce­tadas no sen­tido de li­bertar todos os fundos exis­tentes ao nível co­mu­ni­tário, de­sig­na­da­mente ao nível dos fundos de co­esão (linha de va­lo­ri­zação do ter­ri­tório), do fundo de emer­gência e do me­ca­nismo eu­ropeu de pro­tecção civil.

Agi­lizar pro­ce­di­mentos

O Par­tido, através dos seus de­pu­tados no PE, tem-se ba­tido pela cri­ação de me­ca­nismos pas­si­veis de agi­lizar pro­ce­di­mentos, per­mi­tindo uma acção rá­pida pós-in­cêndio de con­so­li­dação nos ter­renos numa fase pre­coce, antes da época das chuvas.

Con­tudo, e numa al­tura em que con­ti­nuam por re­solver si­tu­a­ções gri­tantes pro­vo­cadas pelas cheias de 2010, é im­pe­rioso evitar que se re­pitam os erros do pas­sado.

Neste sen­tido, o PCP con­ti­nuará a acom­pa­nhar a si­tu­ação, exi­gindo que as ajudas che­guem a quem pre­cisa e que os fundos não sejam des­vi­ados para ou­tras ac­ti­vi­dades. Pro­mete ainda con­ti­nuar a pugnar por um me­lhor or­de­na­mento do ter­ri­tório que per­mita evitar essa tra­gédia.

PCP in­ter­roga CE
Ca­tás­trofe so­cial, eco­nó­mica e am­bi­ental

No dia 10, Mi­guel Vi­egas, numa per­gunta es­crita à Co­missão Eu­ro­peia (CE), lembra que a si­tu­ação dos in­cên­dios na Ilha da Ma­deira re­pre­senta uma «ca­tás­trofe so­cial, eco­nó­mica e am­bi­ental» sem pre­ce­dentes na Re­gião Au­tó­noma.

«A con­ju­gação das con­di­ções cli­ma­té­ricas (calor e vento) com as ca­rac­te­rís­ticas do ter­reno aci­den­tado pro­por­ci­onam o alas­tra­mento de vá­rias frentes de in­cêndio, com enormes pre­juízos hu­manos e ma­te­riais», re­fere o do­cu­mento, lem­brando que «para além das ví­timas mor­tais, já é pos­sível re­gistar vastas áreas de ter­reno agrí­colas per­didos, casas de ha­bi­tação quei­madas e di­versas infra-es­tru­turas eco­nó­micas (ho­téis, ar­ma­zéns, etc.) des­truídas.

O Go­verno por­tu­guês pré-ac­ci­onou, no dia 9, o Me­ca­nismo de Pro­tecção Civil da União Eu­ro­peia (UE). Este me­ca­nismo, criado em 2013, foi do­tado na al­tura com um en­vo­lope fi­nan­ceiro de 368 428 mi­lhões de euros para o pe­ríodo de 2014-2020, tendo-se re­ve­lado cla­ra­mente in­su­fi­ci­ente face às inú­meras ca­tás­trofes ocor­ridas nos úl­timos anos.

Neste sen­tido, o de­pu­tado co­mu­nista per­gunta à CE «qual a si­tu­ação deste ins­tru­mento da UE, de­sig­na­da­mente em re­lação aos mon­tantes de ime­diato para fazer face a esta tra­gédia» e «se existem ou­tros me­ca­nismos dis­po­ní­veis, de­sig­na­da­mente ao nível do Fundo de So­li­da­ri­e­dade da UE (FSUE)».

Fra­casso da PAC

Re­la­ti­va­mente à si­tu­ação de Por­tugal Con­ti­nental, numa outra per­gunta, Mi­guel Vi­egas de­nuncia que a «ocor­rência destes in­cên­dios» não pode ser des­li­gada, «por um lado, das con­di­ções cli­ma­té­ricas, com o vento e tem­pe­ra­turas ele­vadas, e, por outro, do fra­casso da Po­lí­tica Agrí­cola Comum que pro­moveu a de­ser­ti­fi­cação do ter­ri­tório e o de­sor­de­na­mento flo­restal».

Face aos enormes pre­juízos que con­ti­nuam a au­mentar, «quais os ins­tru­mentos da UE e res­pec­tivos en­ve­lopes fi­nan­ceiros que podem ser dis­po­ni­bi­li­zados de forma ime­diata para acudir às po­pu­la­ções, de­sig­na­da­mente ao nível do Fundo de Co­esão, através do pro­grama Va­lo­ri­zação do Ter­ri­tório, FSUE ou do Me­ca­nismos de Pro­tecção Civil da UE», in­ter­roga o de­pu­tado do PCP.




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